POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações ao utilizar esta página.
1. Quem somos
Esta página é operada por Rodrigo Vieira, inscrito na OAB/SP sob o nº 489.022, doravante denominado “Controlador”, para fins da LGPD.
2. Quais dados coletamos e para qual finalidade
Ao interagir com nossa página, podemos coletar os seguintes dados pessoais:
Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone/WhatsApp
Demais dados eventualmente fornecidos por você nos campos de contato
Finalidade da coleta:
Entrar em contato para envio de informações sobre nossos serviços jurídicos;
Responder dúvidas ou solicitações feitas por meio dos formulários;
Enviar conteúdo informativo ou promocional, quando autorizado;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
3. Base legal para o tratamento dos dados
Os dados são tratados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
Consentimento (Art. 7º, I): quando você fornece voluntariamente seus dados para contato ou recebimento de comunicações;
Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para fins de marketing jurídico, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados não são vendidos, trocados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.
Podem ser compartilhados com:
Prestadores de serviços contratados para apoiar atividades técnicas (ex: servidor de e-mail, plataforma de automação de marketing);
Autoridades públicas, em cumprimento de obrigações legais ou judiciais.
5. Armazenamento e segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, vazamentos, perdas ou destruição.
Seus dados são armazenados em ambiente seguro, podendo ser utilizados enquanto perdurar a finalidade ou até que você solicite sua exclusão.
6. Seus direitos como titular dos dados
Nos termos da LGPD, você tem o direito de:
Confirmar a existência de tratamento;
Acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Revogar o consentimento, quando aplicável;
Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para: rodrigovieira@rdsv.adv.br
7. Cookies e tecnologias de rastreamento
Poderemos utilizar cookies ou tecnologias similares para melhorar a navegação e personalizar sua experiência. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, se preferir.
8. Alterações nesta política
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sempre que necessário para adequação legal ou melhoria de nossos processos. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.
9. Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: rodrigovieira@rdsv.adv.br
Importante: Esta página tem caráter meramente informativo e não constitui, por si só, oferta de serviços jurídicos sem o devido contato profissional individualizado.